GOVERNANÇA: UM CAMINHO PARA O EQUILÍBRIO TERRITORIAL E HUMANO. ORIENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM «MODELO» DE GOVERNANÇA PARA A REGENERAÇÃO URBANO/ TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS ALGARVIOS.
Coordenação: Lucinda Caetano
RESUMO: Num contexto da “cidade-mercadoria”, em especial os centros antigos, do neoliberalismo ocidental e da crise existente nas democracias representativas e consequente sistema partidário subjacente importa estudar a cidade na inter-relação entre a ordem próxima e a distante, no dizer de Lefebvre (2001) e como se poderá forjar ou verificar a construção na praxis do Direito à Cidade como refere Harvey (2014).
Trata o presente projeto de uma Investigação-Ação para o desenvolvimento de “modelos de gestão urbana” participados para a regeneração urbana dos centros antigos algarvios, usando como casos de estudo, Portimão e Loulé.
A hipótese de investigação considera que a solução passa pelo empoderamento da sociedade civil, através das universidades e associações locais enquanto agentes intermédios de governança.
A Metodologia baseia-se em revisão literária, entrevistas exploratórias, benchmarking de modelos de gestão, definição de um “modelo” hipotético, análise de estudo de caso, diagnóstico sistêmico, adaptação do "modelo" hipotético a realidades locais, implementação do “guião/modelo” para avaliação em áreas territoriais delimitadas e validação através do método delphi.
A criação dos “modelos de gestão participados” contextualizados no território, será feita através de workshops com as comunidades, no âmbito de parcerias entre a Faculdade de Arquitetura, Associações Locais e eventualmente Câmaras Municipais dos casos de estudo.
O objetivo principal é contribuir para uma melhor governança no desenho e implementação das políticas públicas para a regeneração urbana e territorial, com reflexos no equilíbrio territorial e humano no Algarve.
PALAVRAS-CHAVES: GOVERNANÇA, TERRITÓRIO, SUSTENTABILIDADE, REGENERAÇÃO, ALGARVE, AUTARQUIAS